Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado. A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. P ablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Joice Hasselmann, relatora do projeto A relatora do texto, deputada Joice Hasselmann (P

     A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade em geral na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos. A proposta aperfeiçoa a Lei da Alimentação Escolar.      O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ao Projeto de Lei 10301/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP). A nova versão não faz grandes alterações de conteúdo na proposta original.           Pelo texto que sai da Comissão de Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela execução de políticas do Ministério da Educação, apoiará os entes responsáveis pelos sistemas de ensino e seus órgãos de controle no desenvolvimento de meios eletrônicos próprios, de fácil acesso, que disponibilizem informações atualizadas à sociedade civil, aos estudantes e aos responsá

Representante do Unicef alerta para impactos na saúde mental e alimentação dos alunos; deputada teme pelo retorno às aulas nas condições atuais Deputados e especialistas em saúde e educação defenderam durante debate na Câmara dos Deputados o retorno às aulas mesmo diante do momento crítico da pandemia do coronavírus no país. Em encontro conjunto da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Educação ocorrido na última quarta-feira (24), eles afirmaram que a possibilidade de transmissão do vírus por crianças e adolescentes é baixa e que escolas fechadas trazem grandes prejuízos para o aprendizado e para a saúde mental dos estudantes. Ambiente seguro De acordo com o infectologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a experiência internacional mostra que as escolas não foram importante foco de disseminação da Covid-19, principalmente quando elas adotaram os protocolos de prevenção. Ele acrescenta que as novas variantes d

  Um  terremoto   de 6,4 de magnitude e oito milhas de profundidade atingiu a  Argentina   na madrugada desta terça-feira, 19. O epicentro foi registrado na província de  San Juan  (ao oeste, na fronteira com o Chile), mas o tremor também foi sentido na vizinhança  Mendoza  e, em menor escala, em muitas outras áreas do país. Há relatos de moradores do Rio Grande do Sul e de São Paulo que também sentiram os reflexos deste terremoto. San Juan é uma das áreas com maior número de sísmica na Argentina e é lá que em 1944 foi registrado o pior terremoto do país, que causou a morte de cerca de 10 mil pessoas.  Por isso, possui edificações preparadas para resistir a esse tipo de evento natural. Imagem e informações do Estadão.

Parlamentares e especialistas apontam desafios para a educação em 2021 Retorno às aulas, implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia são prioridades Imagem: Pixabay A Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações prioritárias em 2021 quanto aos ensinos básico, superior, profissionalizante e inclusivo. Entre os desafios, estão o retorno às aulas, a implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia. No Legislativo, uma das prioridades é a aprovação da proposta de Sistema Nacional de Educação. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, afirmou que a atual transição no comando das prefeituras em meio à pandemia piora o cenário de 2021. Para o retorno mais rápido às aulas da educação básica, Garcia defende a inclu