A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade em geral na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos. A proposta aperfeiçoa a Lei da Alimentação Escolar. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ao Projeto de Lei 10301/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP). A nova versão não faz grandes alterações de conteúdo na proposta original. Pelo texto que sai da Comissão de Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela execução de políticas do Ministério da Educação, apoiará os entes responsáveis pelos sistemas de ensino e seus órgãos de controle no desenvolvimento de meios eletrônicos próprios, de fácil acesso, que disponibilizem informações atualizadas à sociedade civil, aos estudantes e aos responsá
Representante do Unicef alerta para impactos na saúde mental e alimentação dos alunos; deputada teme pelo retorno às aulas nas condições atuais Deputados e especialistas em saúde e educação defenderam durante debate na Câmara dos Deputados o retorno às aulas mesmo diante do momento crítico da pandemia do coronavírus no país. Em encontro conjunto da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Educação ocorrido na última quarta-feira (24), eles afirmaram que a possibilidade de transmissão do vírus por crianças e adolescentes é baixa e que escolas fechadas trazem grandes prejuízos para o aprendizado e para a saúde mental dos estudantes. Ambiente seguro De acordo com o infectologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a experiência internacional mostra que as escolas não foram importante foco de disseminação da Covid-19, principalmente quando elas adotaram os protocolos de prevenção. Ele acrescenta que as novas variantes d