As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municÃpios para o retorno à s aulas. O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno à s aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municÃpios devem organizar colaborativamente o retorno à s atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princÃpios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras. As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municÃpios para o retorno à s aulas. Elas deverão seguir princÃpios como atenção à saúde fÃsica e mental de profissionais de educação e estudantes; pr
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