Pular para o conteúdo principal

[PARA DISCUTIR] SOBERANIA NACIONAL

Foto: Pixabay
O texto abaixo, extraído do Jornal do Senado (06/03) cria uma boa possibilidade para que, em sala de aula, professores e alunos possam discutir o que é, afinal, soberania nacional.

A privatização das telecomunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foi visto por muitos como um ataque à soberania nacional. Os argumentos eram de que telecomunicações e energia seriam áreas estratégicas para qualquer país e que isso deveria estar nas mãos do Estado.

Atualmente uma lei aprovada no Senado autoriza o Brasil a comprar moeda feita fora do território nacional e a polêmica sobre a soberania nacional foi um dos argumentos dos contrários à nova lei. Leia o texto abaixo e debata em sala de aula.


Nova lei autoriza Banco Central a importar cédulas e moedas de real

O Banco Central foi autorizado a comprar sem licitação cédulas e moedas de real fabricadas fora do país. 
A Lei 13.416/2017, que regulamenta a permissão, foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada no dia 24 no Diário Oficial da União. A lei tem origem na Medida Provisória (MP) 745/2016, que sofreu mudanças e foi aprovada no Senado em fevereiro. 
A condição imposta pela norma é que haja situação de emergência — quando houver inviabilidade de atendimento da demanda de cédulas e moedas pela Casa da Moeda. 
O governo argumentou que o Banco Central tem enfrentado dificuldade por causa de limitações técnicas e operacionais da Casa da Moeda. 
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (RedeAP) criticaram a falta de critério para a autorização da importação. Para os senadores, a medida fere a soberania nacional. 
Va n e s s a G r a z z i o t i n (PCdoB-AM) afirmou que a medida acabaria de uma vez com a exclusividade da Casa da Moeda na fabricação de notas e moedas. 
Alvaro Dias (PV-PR) disse considerar a medida inconstitucional, já que não havia urgência. Na opinião do senador, não houve problemas com matéria-prima, mas incompetência administrativa.
Conceitos que podem ser discutidos a partir deste conteúdo são: nação, Estado, país, território, soberania.

Você pode deixar sua opinião aqui nos comentários deste post. Compartilhe seus argumentos. 😉

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas. Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar. Caso você te

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras. As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; pr

Fuso Horário

FUSO HORÁRIO Cada um dos vinte e quatro setores esféricos em que se considerou dividida a superfície terrestre. Cada fuso horário é delimitado por dois semimeridianos que distam entre si 15°. Dentro de cada fuso horário convencionou-se existir a mesma hora (hora legal). Sempre que é necessário o traçado dos fusos é alterado, respeitando as fronteiras dos países, para que exista uma só hora dentro de cada estado. A Terra tem 24 fusos horários. O Meridiano de Greenwich (0°) é o marco inicial. Tendo Greenwich como referência, as localidades a leste apresentam horas adiantadas e as localidades a oeste registram horas atrasadas em relação a ele. Fuso Horário no Brasil O território brasileiro, por se encontrar no hemisfério ocidental, possui o seu horário atrasado em relação ao meridiano de Greenwich. Além disso, em razão de o país possuir uma ampla extensão (leste-Oeste), seu território é dividido administrativamente em quatro fusos horários, cuja demarcação oficia