Pular para o conteúdo principal

As etapas da despesa pública

Animação explica as etapas da despesa pública. A Secretaria Agência e Jornal do Senado, em parceria com a Consultoria de Orçamento, estão lançando o 14º vídeo da série Orçamento Fácil. A animação explica, em linguagem simples, quais são as fases dos gastos de governo e qual a importância de o cidadão acompanhá-las.

Diferentemente de uma compra particular, as aquisições e contratações de governo cumprem procedimentos burocráticos que geralmente dificultam a compreensão das pessoas que não estão familiarizadas com os jargões orçamentários. Por essa razão, o novo vídeo da série Orçamento Fácil, projeto desenvolvido em parceria entre a Consultoria de Orçamento e a Secretaria Agência e Jornal do Senado (Sajs), mostra com linguagem simples e recursos multimídia o que são as fases da despesa pública.

Basta um clique no 14º vídeo da série e o internauta será convidado a ajudar a fiscalizar a aplicação do dinheiro que recolhe aos cofres do governo, na forma de tributos. Em outras palavras, será chamado a exercer o controle social do orçamento público.

A animação mostra que o empenho é a primeira etapa do gasto do governo, onde há o compromisso oficial de realizar a compra de um bem ou a contratação de um serviço. É quando o governo reserva o recurso que já está orçado e autorizado na lei orçamentária.

O passo seguinte é a liquidação, fase em que o governo recebe um maquinário ou uma obra, por exemplo, e atesta que tudo está de acordo com o especificado no contrato. Não envolve nenhum pagamento, que só ocorre na fase seguinte. E se a obra e o bem não forem pagos no mesmo exercício, ainda há outra etapa denominada de restos a pagar, o que, pela complexidade do conceito, terá um vídeo específico.

Mas por que é tão importante conhecer todo esse processo? A consultora de Orçamento Rita Santos explica que é para o cidadão poder reivindicar e cobrar a execução de uma determinada política pública.

— Poder exigir o cumprimento do Orçamento na integralidade, desde o empenho até o pagamento efetivo — diz.

Ela cita como exemplo o caso de uma associação de combate à violência contra a mulher, que precisa acompanhar e cobrar os repasses federais para a execução da política pública voltada à aplicação da Lei Maria da Penha.

— Para poder cobrar, a entidade precisa saber diferenciar as fases da despesa — esclarece.

Esse vídeo será o primeiro da série do Orçamento Fácil que terá um link direto no Painel Cidadão, que faz parte do Siga Painéis.  Em operação desde dezembro do ano passado, essa ferramenta tornou muito mais amigável o Siga Brasil, considerado por vários especialistas como o principal sistema de transparência do Orçamento da União. Tanto o Siga Brasil, lançado em 2004, quanto sua nova versão foram desenvolvidos pela Consultoria de Orçamento em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen).

Veja o vídeo

Fonte: Agência Senado

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas. Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar. Caso você te

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras. As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; pr

Os cinco maiores países do mundo

Rússia, Canadá, China, Estados Unidos e Brasil são os cinco maiores países do mundo em extensão territorial. A semelhança fica somente no quesito tamanho do território, quando olhamos para alguns dados populacionais as diferenças podem ser bastantes significativas. Veja os dados populacionais de cada um desses gigantes territoriais. População da Rússia Densidade demográfica 8,8 hab/km² Homens 66.644.047 habitantes Mulheres 76.812.871 habitantes População residente em área rural 26,08 % População residente em área urbana 73,92 % População total 143.456.918 habitantes Taxa bruta de mortalidade 15 por mil Taxa bruta de natalidade 12 por mil Taxa média anual do crescimento da população 0,042 % População do Canadá Densidade demográfica 4 hab/km² Homens 17.826.268 habitantes Mulheres 18.113.659 habitantes População residente em área rural 18,35 % População residente em área urbana 81,65 % População total 35.939.927 habitantes Taxa bruta de mortalidade 8 por mil Taxa