Pular para o conteúdo principal

Desigualdades Brasileiras

Super-ricos são menos tributados que os 10% mais pobres da população brasileira


A baixa tributação sobre o patrimônio das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços) fazem os super-ricos pagarem poucos tributos no Brasil. As conclusões constam de estudo divulgado na segunda-feira (25) pela organização não governamental britânica Oxfam.

Segundo o relatório A Distância que nos Une: um Retrato das Desigualdades Brasileiras, os 10% mais pobre da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos. Se forem considerados apenas os tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos, contra 10% da camada mais rica.

A tributação indireta é considerada regressiva porque, proporcionalmente, pune mais a população de baixa renda. Isso ocorre porque os mais pobres e os mais ricos pagam o mesmo tributo sobre uma mercadoria ou um serviço consumido, mas o imposto pesa mais no orçamento das famílias que ganham menos.

Segundo a Oxfam, a estrutura tributária brasileira pune, em temos proporcionais, mais os negros e as mulheres em relação aos homens brancos. De acordo com o estudo, três em cada quatro brasileiros que compõem os 10% mais pobres da população são negros; e mais da metade, mulheres. Nos 10% mais ricos, dois em cada três são homens e brancos.

“Em uma estrutura de renda justa, a tributação deveria atuar de forma redistributiva, não concentradora. No Brasil, ocorre justamente o contrário – nosso sistema tributário penaliza os pobres e alivia os super-ricos, que acumulam renda e, com isso, patrimônio – outro território pouco habitado por impostos”, critica o relatório.

Uma das sugestões da Oxfam para reduzir as disparidades é a elevação da tributação sobre o patrimônio. No Brasil, esses tributos correspondem a apenas 4,5% da arrecadação total, contra 12,15% nos Estados Unidos. A entidade sugere a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, estabelecido pela Constituição, mas até hoje não implementado, e a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre jatos, helicópteros, iates e lanchas.

Imposto de Renda

Em relação à tributação sobre a renda e o lucro, o estudo destaca que a progressividade no Imposto de Renda (alíquotas maiores para quem ganha mais) é insuficiente para aumentar a tributação sobre os super-ricos. O estudo define essa faixa como pessoas que ganham ao menos 320 salários mínimos mensais.

Pessoas consideradas super-ricas, mostrou o levantamento, pagam alíquota efetiva de imposto – aquela realmente paga após descontos, deduções e isenções – similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais. Em relação a quem ganha entre 15 e 40 salários mínimos, os super-ricos pagam quatro vezes menos.

Para reverter, em parte, essa desigualdade, a Oxfam sugere a eliminação de renúncias fiscais, que fizeram o país deixar de arrecadar R$ 271 bilhões apenas no ano passado, segundo estimativa da própria Receita Federal. A entidade também defende o fim da isenção de Imposto de Renda da distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e da remessa de lucros e dividendos ao exterior.

De acordo com o estudo, as isenções fiscais beneficiam os mais ricos. Com base em dados da Receita Federal de 2016, o levantamento apontou que, quem ganha acima de 80 salários mínimos mensais, é beneficiado com isenção média de 66%. Para os super-ricos, que recebem 320 salários, o benefício vai a 70%. A isenção cai a 17% para a classe média, que ganha de 3 a 20 salários mínimos; e a 9% para os 10% mais pobres, que recebem até três mínimos mensais.
Fonte: ebc

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas.
Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar.
Caso você tenha feito uso dess…

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas.
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prev…

Os cinco maiores países do mundo

Rússia, Canadá, China, Estados Unidos e Brasil são os cinco maiores países do mundo em extensão territorial. A semelhança fica somente no quesito tamanho do território, quando olhamos para alguns dados populacionais as diferenças podem ser bastantes significativas.

Veja os dados populacionais de cada um desses gigantes territoriais.

População da Rússia
Densidade demográfica 8,8 hab/km²
Homens 66.644.047 habitantes
Mulheres 76.812.871 habitantes
População residente em área rural 26,08 %
População residente em área urbana 73,92 %
População total 143.456.918 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 15 por mil
Taxa bruta de natalidade 12 por mil
Taxa média anual do crescimento da população 0,042 %

População do Canadá
Densidade demográfica 4 hab/km²
Homens 17.826.268 habitantes
Mulheres 18.113.659 habitantes
População residente em área rural 18,35 %
População residente em área urbana 81,65 %
População total 35.939.927 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 8 por mil
Taxa bruta de natalidade 11 po…