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Incentivo à alfabetização de adultos pode ser votado na Comissão de Educação


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, na reunião de terça-feira (28), projeto que tem o objetivo de erradicar o analfabetismo entre os cidadãos com 15 anos ou mais. O PLS 117/2006, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recebeu texto substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS). A proposta cria o “Quinquênio da Alfabetização”, assegurando um auxílio financeiro aos que conseguirem ser alfabetizados.

Pela proposta, durante cinco anos, todo brasileiro não alfabetizado com 15 anos ou mais terá assegurada a matrícula para um curso de alfabetização gratuito e, ao final dos estudos, ao comprovar que aprendeu a ler e escrever por meio de carta escrita em sala de aula, terá direito a um incentivo financeiro. Também é necessário ter apresentado frequência superior a 85% das aulas.

O texto não define o valor do incentivo a ser pago, deixando o cálculo a critério do governo federal, mas a relatora  estima que cada estudante poderia receber R$ 350 reais. Em suas contas, Ana Amélia avalia que seriam necessários R$ 2.954,31 por aluno a cada ano, somados o incentivo e os R$ 2.604,31 gastos, em média, com a alfabetização de um aluno na educação pública em 2017. Pelas estimativas, poderiam ser alfabetizados cerca de 11,4 milhões de pessoas entre 2017 e 2021.

— Isso implicaria um gasto total de R$ 33,7 bilhões em cinco anos, cerca de R$ 6,74 bilhões/ano, para atender aproximadamente 2,3 milhões de pessoas/ano — afirmou a senadora.

Ao defender o projeto, Cristovam argumentou que o analfabetismo merece tratamento específico e que proporcione uma reparação aos brasileiros que não tiveram acesso à cultura escrita.

“Os gastos com um programa dessa natureza equivalem à metade daqueles destinados à indenização dos perseguidos políticos da Ditadura Militar”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

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