Pular para o conteúdo principal

Movimento negro cobra implantação de lei que obriga ensino da história afro-brasileira nas escolas



Na Comissão de Educação, debatedores também pediram aprovação de projeto que destina no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas de afrodescendentes


Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21), representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio brasileiras. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil.

Realizado a pedido do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o debate tratou dos desafios para a promoção da igualdade racial na educação. Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, ressaltou a dificuldade de implantação da lei de 2003. “Existe uma grande resistência dos profissionais da área de trabalhar a lei, e isso passa pela intolerância religiosa”, opinou.


Para ela, os estudantes precisam aprender, por exemplo, que existem muitos outros heróis brasileiros negros, além de Zumbi de Palmares. Ela citou, por exemplo, os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão. Maura também pediu a presença do hip hop entre as formas de artes, além de mais professores negros nas escolas. “Você não pode falar de uma dor que você não sente”, disse.

Maura Cristina ressaltou ainda a importância de existir material didático voltado para o ensino da cultura afro-brasileira. “Nossas crianças não se veem nos livros. Se as crianças não se verem nos livros, estaremos fingindo que estamos fazendo nosso trabalho”, avaliou.

Formação de professores 
Victor Nunes, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, defendeu a formação de professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira e a garantia de recursos para implementar a Lei 10.639/03. Segundo Nunes, isso deve ser uma política de Estado, já que a população negra não pode depender da boa vontade de um ou outro governo.

“Queremos que o Estado brasileiro reconheça que explorou nossa mão de obra e faça uma reparação que seja efetiva para a nossa transformação”, disse. “Por exemplo, se 56% da população se autodeclara negra, que a gente garanta que este Parlamento tenha 56% de deputados que a represente”, citou. O subsecretário defendeu a aprovação do projeto de lei do Senado (PL 8350/17) que destina no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas de afrodescendentes.

Políticas de cotas
Na audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai (PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonoro - por exemplo, em relação à política de cotas raciais nas universidades. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acredita que as cotas já estão sendo “mortas por inanição”, por conta da falta de recursos para a assistência estudantil - programa que apoia a permanência de estudantes de baixa renda na universidade.

Bacelar (Pode-BA) destacou que pelo menos 10 ministros já foram anunciados pelo futuro presidente e nenhum é negro. Não havia parlamentares apoiadores do novo governo no debate.

Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista (PE), José Antônio Rufino elogiou, por sua vez, a composição da mesa de debates na Comissão de Educação, formada apenas por negros. Segundo ele, não raramente “brancos falam pelos pretos” em debates sobre igualdade racial e, na visão dele, quem deve falar sobre o tema é quem conhece e vive suas especificidades.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas.
Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar.
Caso você tenha feito uso dess…

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas.
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prev…

Os cinco maiores países do mundo

Rússia, Canadá, China, Estados Unidos e Brasil são os cinco maiores países do mundo em extensão territorial. A semelhança fica somente no quesito tamanho do território, quando olhamos para alguns dados populacionais as diferenças podem ser bastantes significativas.

Veja os dados populacionais de cada um desses gigantes territoriais.

População da Rússia
Densidade demográfica 8,8 hab/km²
Homens 66.644.047 habitantes
Mulheres 76.812.871 habitantes
População residente em área rural 26,08 %
População residente em área urbana 73,92 %
População total 143.456.918 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 15 por mil
Taxa bruta de natalidade 12 por mil
Taxa média anual do crescimento da população 0,042 %

População do Canadá
Densidade demográfica 4 hab/km²
Homens 17.826.268 habitantes
Mulheres 18.113.659 habitantes
População residente em área rural 18,35 %
População residente em área urbana 81,65 %
População total 35.939.927 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 8 por mil
Taxa bruta de natalidade 11 po…