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A biodiversidade no período de cheias dos rios



CMA vota preservação obrigatória da biodiversidade no período de cheias dos rios

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta terça-feira (18) projeto de lei que obriga os gestores de recursos hídricos a garantir o incentivo a reprodução da biodiversidade no período de cheias no curso das águas dos reservatórios operados por agentes públicos e privados (PLS 344/2014).

O texto altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) para obrigar o poder outorgante, ou seja, Agência Nacional das Águas (ANA) e entidades estaduais, a prever valores de vazão da descarga de reservatórios que se aproximem das condições naturais das bacias hidrográficas. A intenção é possibilitar a preservação de espécies aquáticas no período de cheias naturais. Nesse período são formadas lagoas adjacentes ao curso hídrico (jusante) dos reservatórios, que funcionam como berçários para a fauna aquática local. Contudo, o barramento e definição de uma vazão fixa de descarga para todos os meses do ano impedem esse processo.

o projeto contribui não só para a proteção do meio ambiente, mas também para o aumento da oferta dos recursos pesqueiros. Para um senador envolvido no projeto a conservação das espécies aquáticas permite a atividade de repovoamento de peixes e, consequentemente, preserva a atividade pesqueira e a sustentabilidade socioeconômica e ambiental de país.

Conscientização


A comissão deve votar ainda o PLS 587/2015, que prevê a realização de campanhas educativas como forma de estimular o uso racional de água pela população. A proposta, tem a intenção de, por meio de iniciativas educativas e periódicas, prevenir crises de abastecimento cada vez mais frequentes. O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE).

Com informações da Agência Senado

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População da Rússia
Densidade demográfica 8,8 hab/km²
Homens 66.644.047 habitantes
Mulheres 76.812.871 habitantes
População residente em área rural 26,08 %
População residente em área urbana 73,92 %
População total 143.456.918 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 15 por mil
Taxa bruta de natalidade 12 por mil
Taxa média anual do crescimento da população 0,042 %

População do Canadá
Densidade demográfica 4 hab/km²
Homens 17.826.268 habitantes
Mulheres 18.113.659 habitantes
População residente em área rural 18,35 %
População residente em área urbana 81,65 %
População total 35.939.927 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 8 por mil
Taxa bruta de natalidade 11 po…