Pular para o conteúdo principal

Deputada pede desarquivamento de proposta que torna o Fundeb permanente


Criado em 2006, fundo tem vigência de 14 anos
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende pediu o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb foi criado em 2006, mas apenas por um período de 14 anos – ou seja, perde a vigência em 2020. O fundo utiliza recursos da União, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores. A estimativa de receita do fundo para este ano é de 156 bilhões de reais.
A PEC que torna o Fundeb permanente havia sido arquivada, como acontece com a maioria das propostas ao fim de cada legislatura. Porém, elas podem ser desarquivadas a pedido do autor. A deputada Professora Dorinha é uma das signatárias da proposta e foi também relatora do texto na comissão especial que analisou o tema. Ela chegou a apresentar um relatório preliminar, que não foi votado na comissão.

Segundo Professora Dorinha, a intervenção federal no Rio de Janeiro, no ano passado, acabou atrasando a análise do tema, já que mudanças constitucionais ficam proibidas durante período de intervenção. Mas a proposta está madura o suficiente, segundo ela, para que seja analisada com celeridade esse ano.
"A comissão especial fez uma ampla discussão. Foram quase 200 audiências públicas, tivemos um grande debate, a participação de diferentes entidades, de pesquisadores, de gestores. Com o desarquivamento e logicamente com a composição de outros parlamentares, a ideia é retomar e rapidamente votar um texto na comissão”, diz.
Entre as sugestões da deputada, está o aumento da complementação da União para o fundo, de 10% para no mínimo 30% da participação de estados e municípios, algo que seria feito de forma gradual.
"A União é, de longe, quem tem o maior volume de recursos e é quem menos coloca dinheiro pra educação básica, onde está o maior atendimento."
A proposta que torna o Fundeb permanente, uma vez aprovada pela comissão especial, segue para votação em dois turnos pelo plenário da Câmara, e depois ainda precisa do aval dos senadores.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas.
Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar.
Caso você tenha feito uso dess…

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas.
O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prev…

Os cinco maiores países do mundo

Rússia, Canadá, China, Estados Unidos e Brasil são os cinco maiores países do mundo em extensão territorial. A semelhança fica somente no quesito tamanho do território, quando olhamos para alguns dados populacionais as diferenças podem ser bastantes significativas.

Veja os dados populacionais de cada um desses gigantes territoriais.

População da Rússia
Densidade demográfica 8,8 hab/km²
Homens 66.644.047 habitantes
Mulheres 76.812.871 habitantes
População residente em área rural 26,08 %
População residente em área urbana 73,92 %
População total 143.456.918 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 15 por mil
Taxa bruta de natalidade 12 por mil
Taxa média anual do crescimento da população 0,042 %

População do Canadá
Densidade demográfica 4 hab/km²
Homens 17.826.268 habitantes
Mulheres 18.113.659 habitantes
População residente em área rural 18,35 %
População residente em área urbana 81,65 %
População total 35.939.927 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 8 por mil
Taxa bruta de natalidade 11 po…