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Proposta que torna o Fundeb permanente pode ser votada nesta terça-feira (18)

Comissão pode votar proposta que torna o Fundeb permanente. O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais da educação e manter escolas, garantindo o ensino público para 40 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio.

A Comissão Especial do Fundeb reúne-se na próxima terça-feira (18) para votar o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15).

Na última terça-feira, o Fórum Nacional de Governadores encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta.

O substitutivo de Dorinha propõe uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica.

A deputada informou que o texto está maduro para votação tanto na comissão como no Plenário da Câmara e que já foi negociado com o Senado. A negociação com o governo, no entanto, ainda não está "madura", segundo a relatora. "A partir da apresentação do texto, o governo deve se posicionar", avalia.

A proposta
O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.

A legislação atual extingue o fundo no fim deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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População da Rússia
Densidade demográfica 8,8 hab/km²
Homens 66.644.047 habitantes
Mulheres 76.812.871 habitantes
População residente em área rural 26,08 %
População residente em área urbana 73,92 %
População total 143.456.918 habitantes
Taxa bruta de mortalidade 15 por mil
Taxa bruta de natalidade 12 por mil
Taxa média anual do crescimento da população 0,042 %

População do Canadá
Densidade demográfica 4 hab/km²
Homens 17.826.268 habitantes
Mulheres 18.113.659 habitantes
População residente em área rural 18,35 %
População residente em área urbana 81,65 %
População total 35.939.927 habitantes
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