Pular para o conteúdo principal

OPOSIÇÃO DEFENDE MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB

 Oposição quer negociar mudanças na regulamentação do Fundeb. Partidos defendem valorização dos professores na proposta, que teve urgência aprovada nesta terça-feira (8).

Imagem: Pixabay

Deputados de oposição pediram mais tempo para negociar mudanças no projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Lei 4372/20 teve a urgência aprovada nesta terça-feira (8) e foi incluído na pauta de votações desta quarta-feira (9).

O líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), disse que o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) não foi bem aceito pelos trabalhadores da educação. “O texto está sendo denunciado por todos os educadores”, disse. Ele quer negociar mudanças no texto.

O projeto regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso neste ano para tornar permanente o Fundeb, que seria extinto em 2020. Após grande mobilização e atuação de parlamentares ligados ao setor, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que os deputados querem aproveitar essa grande mobilização para aprovar emendas. “O Brasil se movimentou em torno da necessidade de o Congresso aprovar o novo Fundeb”, ressaltou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), é preciso garantir o reajuste do piso salarial do setor e tratar de mudanças forçadas pela pandemia do novo coronavírus. “Não podemos avançar para uma situação de congelamento do professorado. E também temos a necessidade de tratar sobre as adaptações pós-pandemia, regulamentando o Fundeb para essa nova realidade”, disse.

Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a regulamentação do Fundeb é o que vai garantir a eficiência na aplicação dos recursos para garantir uma educação pública gratuita e de qualidade. “O Fundeb é o instrumento de política pública mais importante para a educação. Dele dependem as creches, a infraestrutura das escolas, a valorização dos profissionais”, declarou.

Relator do texto, o deputado Felipe Rigoni disse que está aberto a negociações com a oposição, na busca do texto mais consensual possível. Ele lembrou que, se o Congresso não conseguir regulamentar o Fundeb, isso ficará sob responsabilidade do governo federal, a partir de medidas provisórias.

Rigoni informou que o texto foi negociado com vários atores envolvidos no setor. “É natural que tenhamos algumas discordâncias, mas fizemos um trabalho minucioso. Estou muito orgulhoso do nosso relatório neste momento e, com certeza, dialogaremos com a oposição e aqueles que discordam de alguma parte para chegarmos no texto mais consensual possível na hora de votar”, afirmou.

A lei atual que regulamenta o Fundeb perde a validade em 31 de dezembro de 2020. O texto em análise na Câmara mantém a estrutura da legislação atual, mas define como serão aplicados os recursos a mais garantidos pelo novo Fundeb e que serão somados, a partir do ano que vem, aos atuais 10% já repassados pela União.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mapas mundi para usos múltiplos

Os trabalhos com mapas nas aulas de geografia são bastante importantes e a cartografia é uma linguagem já consolidada no auxílio das explicações geográficas, climatológicas e geológicas realizadas nas mais variadas situações didáticas. Neste post disponibilizo alguns mapa mundi com que o professor de geografia pode utilizar nas mais variadas situações de aprendizagens. O primeiro mapa é o mapa mundi político em preto e branco com possibilidades de usos diversos, como por exemplo, divisão em continentes, países centrais e periféricos, etc. O segundo mapa mundi possui tema específico para se trabalhar as coordenadas geográficas, sendo possível elaborar jogos para melhor compreensão desse contúdo e, por fim, o terceiro mapa mundi trata-se de um mapa mudo onde é possível trabalhar vários temas de acordo com o conteúdo selecionado. Este é um mapa que pode ser aberto em um editor de imagem (como o Paint do Windows) para preencher cada país com a cor que desejar. Caso você te

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras. As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; pr

Os cinco maiores países do mundo

Rússia, Canadá, China, Estados Unidos e Brasil são os cinco maiores países do mundo em extensão territorial. A semelhança fica somente no quesito tamanho do território, quando olhamos para alguns dados populacionais as diferenças podem ser bastantes significativas. Veja os dados populacionais de cada um desses gigantes territoriais. População da Rússia Densidade demográfica 8,8 hab/km² Homens 66.644.047 habitantes Mulheres 76.812.871 habitantes População residente em área rural 26,08 % População residente em área urbana 73,92 % População total 143.456.918 habitantes Taxa bruta de mortalidade 15 por mil Taxa bruta de natalidade 12 por mil Taxa média anual do crescimento da população 0,042 % População do Canadá Densidade demográfica 4 hab/km² Homens 17.826.268 habitantes Mulheres 18.113.659 habitantes População residente em área rural 18,35 % População residente em área urbana 81,65 % População total 35.939.927 habitantes Taxa bruta de mortalidade 8 por mil Taxa